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O Núcleo de Ação Nacional dirige-se terminantemente à Nação

Fernando Pessoa

Lisboa, 1927?, 7pp.

  • O NUCLEO DE ACÇÃO NACIONAL

    dirige-se terminantemente á Nação

    PRIMEIRO MANIFESTO

    O INTERREGNO

    I — Prefacio decisivo

    O NUCLEO DE ACÇÃO NACIONAL, que em varias horas necessarias tem intervindo — suavemente, como é seu modo; obscuramente, como é seu mistér — na vida da Nação, julga ser chegado o momento de publicar as palavras que só a elle compete dizer, e que só elle tem condições para proferir.

    Escravos da mentalidade estrangeira, uns; escravos da falta de mentalidade propria, todos — nenhuns Portuguezes, politicos ou não politicos, teem podido fallar nacionalmente ou superiormente a este paiz. Fal-o hoje, pela primeira vez desde 1578, o NUCLEO DE ACÇÃO NACIONAL.

    O que vão ler, não todos os Portuguezes, mas todos os Portuguezes que souberem ler, é escripto sem obediencia a nenhuma tradição nossa, sem subserviencia a theoria nenhuma extranha, sem attenção a nenhuma corrente do chamado pensamento europeu; foi pensado por homens portuguezes, e não por macacos humanos que houvessem nascido em Portugal.

    Serão cinco os manifestos, até se chegar ao fim do desinvolvimento da doctrina. O manifesto presente é introductorio. O segundo tractará da Nação Portugueza; o terceiro do Estado Portuguez; o quarto da Sociedade chamada Portugal. Mais tarde se comprehenderá em que consiste esta distincção. O que ficar ainda por dizer formará o quinto manifesto.

    Partiremos da explicação do interregno politico presente, tornando-o a base práctica da estructura politica, e do plano nacional e social, propostos para o futuro. Faremos isto porque, se não fôsse o interregno politico presente, não teriam estes manifestos, taes quaes serão, razão de ser.

    Para o que vamos affirmar a propor não queremos a attenção dos sub-Portuguezes que constituem a maioria activa da Nação. Mas a attenção dos outros, dos que teem um cerebro que pode ainda vir a pertencer-lhes, não a queremos nem a pedimos — exigimol-a.

    II — Primeira justificação da Dictadura Militar

    METADE do Paiz é monarchica, metade do Paiz é republicana. São estes os factos. Não fallamos do Paiz dividindo-o em Norte e Sul, ou em qualquer outra divisão de terras. Não fallamos do Paiz dividindo-o em classes cultas e incultas, ou em qualquer outra divisão de homens. Fallamos de Portugal na simples quantidade dos seus habitantes nacionaes. D'esses se pode dizer, com verdade pragmatica, que metade é monarchica, metade republicana; que são sensivelmente eguaes, que são eguaes para todos os effeitos practicos, o numero dos monarchicos e o numero dos republicanos. São estes os factos; o resto é falla politica: fica para os maioraes que d'ella usam e para as rezes que crêem nella.

    Da parte monarchica, uma pequena minoria é activa e fórma os partidos monarchicos que se manifestam. Da parte republicana, uma minoria maior é activa e fórma os partidos republicanos que se manifestam. O resto do Paiz, seja, virtualmente, monarchico ou republicano, é apathico e indifferente quanto á manifestação, ou até quanto á consciencia, das suas tendencias. Como a minoria republicana é maior, mais activa e mais cohesiva que a minoria monarchica, existe Republica, e não Monarchia, em Portugal. Não existe Republica por nenhuma outra razão.

    Esta condição politica do Paiz tem parallelo em um phenomeno que, como procede da mesma causa, que é o estado mental portuguez, pode servir de symbolo d'essa condição politica. Somos o paiz das duas orthographias. Da gente que entre nós sabe escrever, parte escreve em orthographia latina, a outra parte na orthographia do Governo Provisorio. A maioria, porém, não sabe ler nem escrever. Assim as lettras são a sombra dos factos, e lemos mais na leitura do que esperavamos.

    O facto essencial é este: Portugal é metade monarchico, metade republicano. Em Portugal presente, pois, o problema institucional é inteiramente irresoluvel. De direito, de qualquer especie de direito, não pode haver Republica, não pode haver Monarchia, em Portugal. Ha Republica pela razão já dicta, e porque tem que haver qualquer coisa. Mas essa Republica não é, nem pode ser, Republica, como a Monarchia, que a precedeu, já não era, nem podia ser, Monarchia. Estando a Nação dividida contra si mesma, como pode ella ter um regimen que defina a união que ella não tem? Repita-se, pois, para que se oiça: o problema institucional é hoje irresoluvel em Portugal.

    Porque razão, porém, está a Nação assim dividida contra si mesma? A razão é facil de ver, porque o caso é d'aquelles para que pode haver uma só razão. Estamos divididos porque não temos uma idéa portugueza, um ideal nacional, um conceito missional de nós mesmos. Tivemos — para bem ou para mal, porém com certeza não só para mal — um conceito de imperio, a que nos forçaram nossos Descobrimentos. Esse conceito cahiu em Alcacer-Kibir. Nem, no longo e triste curso das trez dynastias filippinas — a dos Filippes, a dos Braganças, e a Republica —, houve mais que a minguada e passiva estirpe dos Sebastianistas litteraes que em algum modo mantivesse viva e amada a memoria da alma de Portugal.

    Ora todo ideal nacional, claramente concebido ou claramente sentido, forçosamente tende para certa formula politica, para certo regimen, que lhe seja adequado, e atravez do qual se exprima. Por exemplo: um imperialismo como o inglez, de dominio e expansão ethnica, está necessariamente ligado, intrinseca-e extrinsecamente, á idéa monarchica. Outros ideaes nacionaes, nem altos como aquelle, nem sequer seus similhantes, podem tambem exprimir-se na idéa monarchica. Ideaes de typo diverso, e entre si tambem diversos, projectam-se naturalmente, e por diversas razões, na formula republicana. Só a ausencia de um ideal nacional, pela acção negativa da mesma causa, se exprime na divisão da nação, meiada entre um regimen em que não crê e uma opposição a elle em que não confia. É esta a condição sem proveito em que emparceiramos com a França.

    Mas quando um paiz está assim organicamente dividido, metade opposta a metade, está creado um estado de Guerra Civil — de guerra civil pelo menos latente. Ora num estado de guerra, civil ou outra, é a Força Armada que assume a expressão do Poder. Assume-a, ordinariamente, em subordinação a um poder politico constituido, a um regimen. No nosso caso, porém, precisamente o que falta é um regimen. Tem pois a Força Armada que ser ella mesma o Regimen; tem que assumir por si só todo o Poder.

    É esta a primeira Doctrina do Interregno, a primeira justificação da Dictadura Militar.

    III — Segunda justificação da Dictadura Militar

    ALEM de não ter vida institucional legitima, não pode Portugal, tambem, ter vida constitucional alguma. A palavra «constituição» pode receber dois sentidos: (1) simples fórma constituida de governo, seja esse governo embora uma monarchia absoluta; (2) fórma de governo em imitação do espirito da constituição ingleza. O primeiro é o sentido abstracto, o segundo o sentido historico, da palavra. Portugal presente não pode ter constituição, no primeiro sentido da palavra, porque, como já se disse, não pode ter regimen politico, e a constituição, neste sentido, é sómente a definição do regimen. E Portugal presente não pode, nem deve, ter constituição, no segundo sentido da palavra, pela razão mais forte ainda, porém mais complexa, que se vae expor.

    Como na Europa semi-barbara — áparte certas republicas, mais ou menos do genero, porém não da especie, das cidades-estados dos antigos — não havia outro systema geral de governo senão a monarchia absoluta, é claro que não podia haver despotismo ou tyrannia senão atravez d'esse systema. Ora o espirito humano, como é essencialmente confuso e porisso simplista, não distingue habitualmente o particular do geral. Assim, mais ou menos claramente se formou a idéa de que despotismo e absolutismo eram a mesma coisa. Ainda hoje ha quem confunda a significação dos dois termos. Os factos, porém, olham para outro lado. Todo homem, ou grupo de homens, que manda, tende, em virtude do egoismo natural da alma humana, a abusar d'esse mando. Só não abusa se, ou quando, sente que não pode abusar, ou que perderá mais abusando do que não abusando. Ora ha só uma coisa que faz sentir ao governante que não pode abusar: é a presença sensivel, quasi corporea, de uma opinião publica directa, immediata, espontanea, cohesiva, organica, que todos os povos sãos possuem em virtude do instincto social que os torna povos, e cuja pressão occulta os seus governantes sentem sem que essa opinião publica tenha sequer que fallar, e muito menos que delegar ou eleger quem por ella obre ou falle. Por isso disse Hume, e disse bem, que não ha verdadeiro governo, ainda o mais autocratico, que se não appoie na opinião publica.

    Ora, pensando, por uma parte e por erro, que a monarchia absoluta era essencialmente má, e sentindo, por outra parte e com metade de razão, que a opinião publica é a essencia de toda vida governativa, foi o espirito europeu levado inevitavelmente a buscar uma formula pela qual essa opinião publica se coordenasse estructuralmente, se constituisse em orgão limitador ou substituidor do poder regio. Confusamente, incoherentemente, se esboçaram, desde a mesma Edade Media, doctrinas norteadas por este fito: umas eram derivadas do exemplo, em geral treslido, das cidades-estados dos antigos, outras surgiram espontaneamente da especulação medieval, muito mais espaçosa do que se suppõe nesta materia; e a algumas delas encorajou a Egreja, a quem convinha disseminar doctrinas antimonarchicas nas universidades, para hostilizar o poder dos reis, frequentemente em conflito com o d'ella.

    Estes phantasmas de doctrina tomaram subitamente corpo, como seria de suppor, no primeiro verdadeiro embate entre a monarchia absoluta e qualquer força que incarnasse definidamente esse impulso adverso. Deu-se o caso em Inglaterra, no conflicto, em grande parte nacional e especial, entre a monarchia dos Stuarts, conscientemente «de direito divino», e a opposição a ella, que assumiu episodicamente, e em contrario do sentimento da maioria, a fórma republicana. Nasceu por fim, depois de pesados annos de perturbações, o chamado constitucionalismo, formula de equilibrio espontaneo, provinda de antigas tradições nacionaes em que o fermento de todas as doctrinas antimonarchicas diversamente se infiltrara. O principal theorista do systema, tal qual finalmente veio a parecer, foi Locke, em seu Ensaio sobre o Governo Civil.

    Ora o mesmo simplismo do espirito humano, que o leva a confundir o particular e o geral na theoria, o conduz a os não distinguir na práctica. Assim, sem considerar se a solução politica ingleza não seria particularmente ingleza, e portanto inapplicavel a outros povos, em outras circumstancias de passado e de presente, os pensadores politicos europeus erigiram em dogma a constituição de Inglaterra. A formula constitucional ingleza passou a ser, para elles, uma especie de descoberta scientifica, não só universalmente verdadeira, como o são os dados da sciencia, mas tambem absolutamente perfeita, como o são as expressões das leis naturaes. E, como o povo inglez rapidamente se distanciou, no goso de verdadeira liberdade e de uma vida social superior, de todos os outros povos de Europa, viram, apparentemente, a práctica a confirmar a theoria. De ahi a intoxicação constitucional que haveria de produzir, numa amplidão doctrinaria exaltada, a Revolução Franceza, pela qual as doctrinas, já metaphysicas, do constitucionalismo inglez se derramaram depois por todo o mundo. A ninguem occorreu, parece, que a liberdade, em qualquer povo, é a simples expressão da sua força espontaneamente cohesiva em resistir a qualquer tyrannia, nem que a liberdade e a superioridade social inglezas provinham, não de uma formula, que é uma abstracção, mas da saude social, da forte opinião publica directa, que estavam por traz d'essa formula e lhe davam a vida real, como a haveriam dado, no mesmo sentido, a qualquer outra.

    Assim, de uma intuição central justa, embrulhada em erros e por elles suffocada, nasceu em Europa, e alastrou a todo o mundo civilizado, a superstição constitucional. Consiste ella em crer que a formula constitucional ingleza é universal, sendo pois applicavel a qualquer povo civili-zado, em quaesquer circumstancias; e que é perfeita, sendo que é a verdadeira formula de traduzir para uma norma politica aquillo a que se chama a opinião publica.

    Ambas as theses são demonstravelmente erroneas. A primeira a todos o deve parecer, ainda que por simples intuição. É evidente, ou deveria sel-o, que o regimen que particularmente convém a um povo representa uma adaptação ás particularidades d'esse povo, e deve ser, portanto, inadaptavel em principio ás particularidades, forçosamente differentes, de outro povo qualquer. Áparte esta razão, porém, ha uma outra, de mais peso. Só pode ser universalmente applicavel o que é universalmente verdadeiro, isto é, um facto scientifico. Ora em materia social não ha factos scientificos. A unica coisa certa em «sciencia social» é que não ha sciencia social. Desconhecemos por completo o que seja uma sociedade; não sabemos como as sociedades se formam, nem como se manteem, nem como declinam. Não ha uma unica lei social até hoje descoberta; ha só theorias e especulações, que, por definição, não são sciencia. E onde não ha sciencia, não ha universalidade. O constitucionalismo inglez, ou outra theoria social qualquer, é portanto inapplicavel á generalidade dos povos, convindo só, porventura, ao povo onde appareceu e onde, portanto, é em certo modo natural. O que resta saber porém, é se, no proprio povo inglez, o constitucionalismo inglez dá bom resultado. Se não der, as duas theses ruem junctas, pois o que é mau onde é natural —embora viavel por ser natural— será duas vezes mau onde fôr artificial, pois ahi nem viavel será. Leva-nos isto, pois, ao exame da segunda crença da superstição constitucional —a de que o constitucionalismo inglez realmente representa a projecção politica da opinião publica.

    Essa crença, vae desmenti-la por nós, e melhor que o fariamos nós, um inglez moderno, homem culto e experimentado, politico por hereditariedade e por vocação. Diz assim Lord Hugh Cecil, filho do Marquez de Salisbury, a pag. 235 e seguintes do seu livro intitulado «Conservantismo»:

    «Torna-se altamente interessante e importante inquirir onde está o centro do poder que domina, em ultima analyse, a Casa dos Communs e a auctoridade ilimitada que, pela Constituição, essa Casa exerce. É interessante e importante, porém não é muito facil. Pode dizer-se que o poder está no Gabinete, isto é, nos quinze ou vinte homens predominantes do partido em maioria. Mas isso nem sempre será verdade. Pode ás vezes haver discordancias no Gabinete. Qual é a força que então determina que a decisão seja dada num sentido ou noutro? Ou, ainda, apparecerá ás vezes no Gabinete uma questão para decidir, e trará já uma solução tam fortemente appoiada pelo partido, que o Gabinete se veja constrangido a adoptar essa solução. Onde está o poder a que até o Gabinete tem que obedecer? A melhor resposta é que a auctoridade suprema num partido é em geral exercitada pelos mais activos e energicos dos organizadores partidarios sob o commando de um ou mais dos principaes chefes do partido. Ás vezes o chefe nominal do partido está entre estes homens; outras vezes não está. Mas elles derivam a sua força, não só da sua situação pessoal, mas de que, de um modo ou de outro, influem no que se pode chamar a Guarda Pretoriana do partido, isto é, os seus elementos mais activos e ardentes. Se isto é assim, temos graves razões de receio. A Casa dos Communs nomeia o Executivo e tem dominio absoluto sobre a legislação. O partido em maioria na Casa dos Communs domina absolutamente a Casa dos Communs. Esse partido é, por sua vez dominado pelos seus elementos mais ardentes e energicos, sob o commando dos politicos a quem esses são mais affectos. Quer isto dizer que a suprema auctoridade do Estado está nas mãos de partidarios extremos e nas mãos dos estadistas que mais admirados são por esses partidarios extremos. É quasi impossivel conceber uma forma menos satisfactoria de governo. Isto, comtudo, é que é a realidade. A apparencia é que a Casa dos Communs representa o povo. Mas, de facto, o povo nem tem a voz dominante na escolha da Casa dos Communs, nem dominio real sobre ella, uma vez escolhida. O povo tem, na práctica, só a liberdade de escolher entre os candidatos partidarios que são submettidos á sua escolha. São os partidarios ardentes — a Guarda Pretoriana — quem escolhe os candidatos; os eleitores teem sómente que determinar se querem ser representados pelo nomeado dos Pretorianos Conservadores, ou pelo nomeado dos Pretorianos Liberaes, ou, em casos mais raros, podem escolher um candidato, não menos disciplinado, nomeado pelo Partido Laborista. Os independentes podem propor-se, e algumas vezes se propõem, á eleição. Mas as eleições, nas condições modernas, são a tal poncto materia de organização e mechanismo, que é com grande desegualdade que um independente se pode bater contra os candidatos nomeados pelos partidos. O triumpho de uma candidatura independente é a coisa mais rara d'este mundo. A unica verdadeira influencia que teem os independentes está no desejo dos chefes partidarios de lhes obter os votos. Mas até isto tem na práctica um alcance limitado. Ha assumptos controversos sobre os quaes os partidarios ardentes, de um lado e de outro, sentem tam fortemente que quasi nada se importam da opinião do publico não-partidario. E, quando a Casa está eleita, a influencia da opinião publica fica similhantemente limitada. Alguma coisa se fará para obter appoio na proxima eleição geral; mas, sempre que os homens do partido do governo realmente se empenhem num assumpto, correrão todos os riscos para fazer vingar a sua politica. Sobretudo o farão quando o assumpto, de que se tracte, involva o credito pessoal de um dos chefes da sua confiança. O facto formidavel é que a mais alta auctoridade do nosso Imperio immenso e unico se encontra alternadamente nas mãos de dois grupos de homens vehementes, intolerantes e desequilibrados.»

    Estas palavras teem já quinze anos, porém valem hoje como então; nada, salvo o augmento do Partido Laborista, existe de novo na situação que ellas descrevem, e esse augmento não pesa senão em converter em «trez» a palavra «dois» no fim do texto. E estas palavras são, não só do politico experiente, por herança e vocação, que dissemos ser seu auctor, mas de um homem que é elle mesmo politico partidario. É um dos casos em que, contra a norma juridica, a confissão do reo tem valia.

    O reo, porém, não confessou tudo. Uma polemica recente e episodica, entre chefes liberaes inglezes, trouxe á attenção publica um dos ponctos da vida partidaria em que ordinariamente se não reparava. É o de que os fundos partidarios são secretos, secretos os nomes dos individuos que frequentemente entram com grandes sommas para os cofres dos partidos. Isto complica o assumpto e a Guarda Pretoriana. Quem entra com grandes sommas para um cofre partidario raras vezes o fará por theorismo. Fal-o, em geral, com outro fito. E, visto que deu, fará por que se faça aquillo para que deu. O partido, ou a sua Guarda Pretoriana, fará, visto que recebeu, por merecer o que recebeu. Assim, nesta noite moral, se podem subtilmente esboçar, e subtilmente se infiltrar na substancia da vida politica, orientações inteiramente antinacionaes; pois, como a este proposito se observou, não sabendo ninguem quem são os magnos financiadores dos partidos, ninguem tem a certeza que não estejam ligados a elementos extrangeiros, cuja politica secretamente imponham. Nem se allegue que este estado de coisas nada tem com o constitucionalismo, propriamente dicto. O constitucionalismo involve e motiva a existencia de partidos; estes partidos fazem uns aos outros uma guerra politica; e a guerra politica, como toda guerra, assenta em duas bases — dinheiro e segredo.

    É assim, pois, que opera o constitucionalismo inglez no paiz onde é natural, e, portanto, em certo modo organico; onde é antigo, e, portanto, ainda mais natural; onde mais tem sido aperfeiçoado, e, portanto, onde deve estar mais livre de erros. E, se assim é neste paiz, como o não será nos outros, onde não é natural, nem antigo, nem, por não ser antigo, poderia ter soffrido o que propriamente se chama um aperfeiçoamento?

    Nos paizes onde, como em Inglaterra, existe um ideal nacional, e, em certo grau, uma opinião publica espontanea — aquella opinião publica natural, organica, não-eleitora, de que acima fallámos —, os maleficios essenciaes do constitucionalismo são diminuidos. São, porém, diminuidos por elementos externos, e não internos, a elle. A pressão de um ideal nacional, se é forte e constante, faz-se sentir no proprio Parlamento, nos proprios partidos, pois estes existem adentro da nação; a pressão de uma opinião publica espontanea, se é forte, do mesmo modo que a sentiam os reis absolutos, assim a sentem tambem o Parlamento e os partidos, que recuam, com faziam os reis, ante os seus impulsos mais evidentes. Parece, por isto, que, se o Parlamento e os partidos podem ser, como o eram os reis, sensiveis ás manifestações directas da opinião publica, tanto faz que haja reis como Parlamento e partidos; parece que basta que haja ideal nacional, e que haja opinião publica verdadeira, pois estes se farão sentir ao Parlamento e aos partidos, e assim os compellirão ao recto caminho. Infelizmente, a analogia é erronea. O rei absoluto podia (com grave risco proprio) contrariar o ideal da Nação. O rei absoluto podia (com certo risco proprio) contrariar a opinião do seu povo. Mas o rei absoluto não podia sophismar ou perverter esse ideal ou essa opinião, pois não tinha contacto interno com a opinião publica, que não representava e de quem não dependia; e o ideal nacional, emquanto activo, não se manifesta senão como uma parte da opinião publica. Os partidos, porém, como teem um ideal politico distincto do ideal nacional (sem o que não seriam partidos), ora sobrepõem aquelle a este, ora o infiltram neste, assim o pervertendo. Os partidos, ainda, como teem que ter a apparencia de se basear na opinião publica, buscam «oriental-a» no sentido que desejam, e assim a pervertem; e, para sua propria segurança, buscam servir-se d'ella, em vez de a servir a ella, e assim a sophismam.

    Em Portugal, porém, não ha (como se disse) ideal nacional, nem ha (como se dirá) opinião publica. Recebemos, assim, em sua plenitude os maleficios do constitucionalismo. Somos nós os perfeitos constitucionaes. Os problemas nacionaes suscitados pela presença do constitucionalismo, se são graves em qualquer outro paiz, são, pois, entre nós gravissimos. Temos que dar-lhes uma solução qualquer, permanente ou provisoria, mas certamente immediata.

    Ora como, segundo se viu na transcripção acima feita, o mal do constitucionalismo está na sua essencia, visto que é radicalmente nocivo até onde é natural, não ha outro remedio para elle, onde nem seja natural, senão a sua simples eliminação. Mas, se o eliminamos, o que poremos em seu lugar? Por que norma governativa o substituiremos? Onde houvesse um regimen, ou a possibilidade immediata de um regimen, tentariamos extrahir da substancia d'esse regimen uma norma governativa propria e especial. Mas onde, como em Portugal presente, não ha regimen, nem possibilidade immediata de o haver, a unica solução é, eliminando o constitucionalismo, o não substituir por coisa nenhuma, parecida ou differente d'elle. Em outras palavras, ha que crear, que estabelecer como coisa definida, o Estado de Transição.

    Sendo o Estado de Transição, em materia nacional, a condição de um paiz em que estão suspensas, por uma necessidade ou compulsão temporaria, todas as actividades superiores da Nação como conjuncto e elemento historico, o certo é que não está suspensa a propria Nação, que tem que continuar a viver e, dentro dos limites que esse estado lhe impõe, a orientar-se o melhor que pode. Os governantes de um paiz, em um periodo d'estes, teem pois que limitar a sua acção ao minimo, ao indispensavel. Ora o minimo, o indispensavel, social é a ordem publica, sem a qual as mais simples actividades sociaes, individuaes ou collectivas, nem sequer podem existir. Os governantes naturalmente indicados por um Estado de Transição são, pois, aquelles cuja funcção social seja particularmente a manutenção da ordem. Se uma nação fôsse uma aldeia, bastaria a policia; como é uma nação, tem que ser a Força Armada inteira.

    É esta a segunda Doctrina do Interregno, a segunda justificação da Dictadura Militar.

    IV — Terceira justificação da Dictadura Militar

    ALEM de Portugal presente não poder ter vida institucional, nem tambem vida constitucional, não pode elle, ainda, ter vida de opinião publica. Assim lhe falta tambem o que é, não só o fundamento interno de todo governo, mas, por uma fatalidade historica, o fundamento externo de todo governo de hoje.

    Ha só trez bases de governo — a força, a auctoridade, e a opinião. Qualquer forma de governo tem que participar, para ser governo, de todas ellas: sem força não se pode governar, sem opinião não se pode durar, sem auctoridade não se pode obter opinião. Embora, porém, qualquer governo de todas participe, uma d'ellas haverá em que mais particularmente, em que distinctivamente, se appoie.

    Europa, e nós com ella, seguiu este curso fatal. A todos nos confronta um problema politico: extrahir da opinião um sistema de governo. Não temos outro recurso. Não podemos recorrer á força, porque a força, numa sociedade formada, não é mais que um travão, applicavel só nos perigos e nas descidas; se a quizermos systematizar, pagaremos o preço por que são penhoradas as sociedades em que se pretende coordenar o occasional, isto é, realizar uma contradicção. Nem podemos recorrer á auctoridade, porque a auctoridade é increavel e indecretavel, e a tradição, que é a sua essencia, tem por substancia a continuidade, que, uma vez quebrada, se não reata mais. Temos pois que encarar, por necessidade historica, o problema de extrahir da opinião um sistema de governo. Se é este o problema, não cuidemos que é outro.

    Para nos nortearmos neste fito, temos, primeiro, que ver em que consiste a opinião. É o que nunca fizeram nem os defensores nem os criticos dos systemas que assentam nella.

    Qualquer opinião é de uma de trez especies, conforme assente no instincto (ou na intuição), no habito, ou na intelligencia. Por instincto se entende aquele phenomeno psychico, innegavel, porém difficil de explicar, pelo qual, nos animaes chamados inferiores, a vida se conduz certa sem mostras de «intelligencia», ou, até, condições anatomo-physiologicas, para a existencia d'ella. Nos animaes chamados superiores os instinctos subsistem, mas são nelles perturbados pelo habito e pela intelligencia, que a elles, instinctos, são diversamente antagonicos. Nestes animaes superiores, e notavelmente em o homem, apparece, ainda, uma fórma superior do instincto, a que chamamos intuição; d'ella procedem os phenomenos, extranhos, porém reaes, a que por commodidade se chamou supernormaes — os palpites, a inspiração, o espirito prophetico. A intuição, operando como o instincto, porque é instincto, usurpa, e muitas vezes supera, as operações da intelligencia. Os phenomenos do instincto e da intuição teem preoccupado, mais que quaesquer outros, a sciencia psychologica moderna; assentou ella já na certeza de que o campo do que chamou subconsciente é vastamente maior que o da razão, e que o homem, verdadeiramente definido, é um animal irracional. Só por orgulho ou preconceito se pode não ver que a intelligencia é — como Huxley abusivamente suppunha que a simples consciencia era — o que chamou um epiphenomeno. Isto é, a intelligencia não faz mais que espelhar, esclarecendo-os para nós e, pela palavra, para outrem, os instinctos obscuros, as solicitações intuitivas, do nosso temperamento.

    Por habito entende-se aquella disposição da indole que é, em sua origem, e em contrario do instincto, extranha ao individuo, sendo derivada de um ambiente qualquer. Os preconceitos, as crenças, as tradições — tudo quanto, não procedendo da intelligencia, tambem não procede do instincto — se derivam do habito. É muitas vezes difficil distinguir uma opinião vinda do instincto de uma opinião vinda do habito, porisso que o habito é um instincto imposto, ou artificial — uma «segunda natureza», como com razão se lhe chamou.

    As manifestações d'estas quatro ordens de opinião differençam-se entre si da seguinte maneira. O instincto simples é instantaneo e synthetico, é individual, e tem por objecto só coisas concretas; é centripeto, ou egoista, pois o será forçosamente o que fôr ao mesmo tempo individual e concretizante. O instincto superior, ou intuição, differe do instincto simples em que pode ter por objecto o abstracto e o indefinido, e em que, na proporção em que o tiver, deixará de ser centripeto ou egoista. O habito é egual ao instincto simples, salvo em não ser individual; como esse, porém, tem por objecto o concreto e o definido. A intelligencia é analytica, é individual, e tem por objecto o abstracto. Em toda opinião entra uma parte de cada um d'estes elementos, pois na vida é tudo fluido, mixturado, incerto, mau de analyzar summariamente e impossivel de analyzar até o fim.

    Passando agora de considerar a simples opinião, para attender ao que nos interessa, que é a opinião collectiva ou «publica», desde logo vemos que ella tem que assentar ou no habito ou na chamada intuição. No instincto simples não pode assentar, porque elle é só individual — da vida, que não da sociedade. Na intelligencia não pode tambem fundar-se, porque a intelligencia, por ser a expressão do temperamento, é, por isso mesmo, a expressão de instinctos, de habitos e de intuições, excusando nós pois de attender a ella, quando devemos attender áquillo de que é espelho. O conceito vulgar de democracia, o que pretende basear a opinião publica na somma das opiniões individuaes fornecidas pelas intelligencias; o que suppõe que uma sociedade numericamente mais culta (que não só mais culta em seus representantes superiores) se orienta e governa melhor que uma sociedade quantitativamente menos culta — este conceito é forçosamente erroneo. Accresce que, como não ha sciencia social, não pode haver cultura sociologica. Se a houvesse, como haveria, sobre os ponctos mais simples e essenciaes da vida social, divergencia de opiniões entre homens da maior cultura? Em que é que a cultura em geral, e a cultura sociologica em particular, orientam socialmente, se o prof. A., da Universidade de X , é conservador, o prof. B., da Universidade de Y, é liberal, e o prof. C., da Universidade de Z, é communista? De que lhes serve a cultura se entre si divergem num congresso do mesmo modo que trez operarios numa taberna? Longe de, como se disse, a «democracia sem luzes» ser um «flagello», é a democracia com luzes que o é. Quanto maior é o grau de cultura geral de uma sociedade, menos ella se sabe orientar, pois a cultura necessariamente se quer servir da intelligencia para fundar opiniões, e não ha opinião que se funde na intelligencia. Assenta ou funda-se no instincto, no habito, na intuição, e a intromissão abusiva da intelligencia, não alterando isso, apenas o perturba. A democracia moderna é a systematização da anarchia.

    Succede, ainda, quanto á intelligencia, que ella, como é analytica, é desintegrante; como é abstracta, e por isso fria, é incommunicativa; e como é a expressão de um temperamento, e o temperamento é individual, separa os homens em vez de os approximar. O habito, ao contrario, «pega-se»; sobretudo se «pega» um habito social. A intuição, tambem, transmitte-se — transmitte-se por uma emissão indefinivel, um «fluido», como já se lhe chamou, havendo quem creia, talvez com razão, que esse fluido é não só real, mas material. É só no habito, pois, ou na intuição, que a opinião publica se pode fundamentar. E é num e noutra que, de facto, se fundamenta.

    No habito se baseia aquella opinião publica a que, com razão no termo, chamamos conservadora. A razão de se ser conservador é a mesma de se não poder deixar de fumar. Ha, porém, uma differença, que em certo modo justifica o receio do novo que constitue a essencia do conservantismo. Quem deixa de fumar, e se dá mal com fazel-o, pode tornar a fumar. Mas um habito social, isto é, uma tradição, uma vez quebrado, nunca mais se reata, porque é na continuidade que está a substancia da tradição. Além do que, não sabendo ninguem o que é a sociedade, nem quaes são as leis naturaes por que se rege, ninguem sabe se qualquer mudança não irá infringir essas leis. Em egual receio se fundamentam as superstições, que só os tolos não teem — no receio de infringir leis que desconhecemos, e que, como as não conhecemos, não sabemos se não operarão por vias apparentemente absurdas. A tradição é uma superstição.

    É a opinião de habito que mantém e defende as sociedades; equivale á força que, no organismo physico, resiste á desintegração. A opinião de habito obra sempre d'este modo restrictivo; umas vezes é util porque entrava a decadencia, outras é nociva, porque entrava o progresso. Sem a opinião de habito não existiriam nações; uma nação, aliás, não é senão um habito. Mas só com a opinião de habito não existiriam nações progressivas; nem, até, existiriam nações, pois se não teria progredido até á fundação d'ellas. A mais antiga tradição de qualquer paiz é elle não existir.

    Na intuição — que, em contrario do simples instincto, vê, como a intelligencia, o futuro, que não só o passado — se funda aquella opinião com que se promove o progresso das sociedades, mas, se a do habito a não equilibrar, tambem a desintegração d'ellas. Toda formula social nova é elaborada e imposta pela intuição, se bem que a sobreposição da intelligencia lhe perturbe e corrompa a expressão. Por exclusão de partes se vê que é elaborada e imposta pela intuição. O instincto nada tem com ella. O habito oppõe-se-lhe. A intelligencia, por si só, nem tem sciencia social em que se funde para a suppôr boa ou viavel, nem experiencia social (visto que ella é nova) em que para tal se funde. Só a intuição — a fé, se se quizer — pode crer na virtude e na viabilidade do que ainda se não experimentou. Por isso, com razão se pode dizer que toda opinião anticonservadora é um phenomeno religioso; que todo partido anticonservador é uma aggremiação mystica.

    Toda vida consiste no equilibrio de duas forças, a de integração e a de desintegração — o anabolismo e o katabolismo dos physiologistas. A só integração não é vida; a só desintegração é morte. As duas forças assim oppostas vivem em perpetua lucta, e é essa perpetua lucta que produz o que chamamos vida. A guerra, disse Heraclito, é a mãe de todas as coisas. Mas, para que a vida subsista, é necessario que as duas forças oppostas sejam de intensidade practicamente egual; que se opponham, que se combatam, porém que nenhuma d'ellas sobreleve á outra. A vida é a unica batalha em que a victoria consiste em não haver nenhuma. É isso o equilibrio; e a vida é uma media entre a força que a não quer deixar viver e a força que a quer matar — a diagonal de um parallelogrammo de forças, differente das duas e por ellas composta. Se assim é na vida individual, assim será na vida social, que é tambem vida. Consiste a vida social no equilibrio de duas forças oppostas, que já vimos quaes eram. Teem as duas forças que existir, para que haja equilibrio, e, embora haja equilibrio, que ser oppostas. Um paiz unanime numa opinião de habito não seria paiz — seria gado. Um paiz concorde numa opinião de intuição não seria paiz — seria sombras. O progresso consiste numa media entre o que a opinião de habito deseja e o que a opinião de intuição sonha. Figurou Camões, nos Lusiadas, em o Velho do Restello a opinião de habito, em o Gama a opinião de intuição. Mas o Imperio Portuguez nem foi a ausencia de imperio que o primeiro desejara, nem a plenitude de imperio que o segundo sonharia. Porisso, por mal ou por bem, o Imperio Portuguez pôde ser.

    O equilibrio das forças vitaes não procede, porém, só da sua egual intensidade, senão tambem da sua egual direcção, em que, em certo modo, essa igual intensidade se funda. As duas forças teem de commum o serem a mesma força, que é o organismo em que vivem, e que diversamente servem de manter. Todo logico sabe que, para haver contraste entre duas idéas, tem que haver identidade no fundamento d'ellas. Em melhores palavras — para que duas especies entre si se opponham, teem que ser especies do mesmo genero. Pode oppor-se o preto ao branco, porque ambos são cores. Não pode oppor-se o preto a um triangulo, porque um é especie do genero cor, e o outro é especie do genero fórma. Assim, para que nas forças vitaes se possa dar opposição com equilibrio, é mistér que, no fundo, pertençam ao mesmo genero, o que, em materia de forças, quer dizer que tendam para o mesmo fim. Esse fim, visto que existem no mesmo organismo, e teem, por assim dizer, uma identidade de localização, é a vida d'esse organismo. Se a força de integração, que é por natureza centripeta, se localizar em certos ponctos ou orgãos, soffrerá o organismo dissolução ou desvitalização, pois os ponctos livres ficarão entregues a uma desintegração completa. Se a força de desintegração, que por natureza é centrifuga, exceder o seu limite organico, ficará o organismo occupado pela força opposta, e do mesmo modo soffrerá a morte ou a desvitalização. Como no individual, assim no social. Se a opinião de habito tiver, em vez de um fito nacional, um intuito menos que nacional — provincia, classe, familia,... — involverá em ruina a sociedade, porque a deixará livre á opinião de intuição, que estabelecerá o chaos em todos os outros elementos sociaes. Se a opinião de intuição tiver um intuito mais que nacional — humanidade, civilização, progresso,... — do mesmo modo arruinará a sociedade, pois a deixará livre á opinião de habito, que se apoderará de todos os seus outros elementos. No fundo, como se tracta de um systema de forças, a uma acção corresponde sempre uma egual reacção. A uma acção excessiva corresponderá pois uma reacção egualmente excessiva, e, como um pendulo que oscille demasiadamente, o systema acabará por parar. Temos exemplo dos dois casos nos estados, parallelos porém inversos, da vida portugueza sob os Braganças, e da vida presente da Russia. Nesse nosso periodo, vivemos concentrados na tradição em nossa vida familial, provincial e religiosa; succedeu que nos desnacionalizámos completamente na nossa administração, na nossa politica e na nossa cultura. No periodo presente da Russia, tendo a opinião de intuição excedido por inteiro a nação em favor de uma entidade socialmente mythica chamada «humanidade», a opinião de habito estabeleceu uma reacção egualmente forte, recuou para traz da familia, da provincia, da religião tradicional, e fixou-se no ultimo elemento social, o individuo, que, como tal, é um animal sómente. Assim, em virtude da reacção excessiva que provoca, toda doctrina social extrema produz resultados diametralmente oppostos aos que pretende produzir. O tradicionalismo organico produz extrangeiros; o progressivismo organico produz animaes. É na communidade do conceito de nação que está a base para a lucta proficua, porque para o intimo equilibrio, entre as forças sociaes oppostas. No caso notavel do inicio dos nossos Descobrimentos, a opinião de habito se oppunha á novidade d'elles, a de intuição a promovia; porém uma e outra não pensavam fóra do ideal de grandeza patria, ou seja, no fundo, do ideal de imperio. Assim pôde o Imperio Portuguez, quando, por mal ou por bem, veio a ser, ser informado por toda a alma de Portugal.

    Já acima esboçámos, em simples exemplo occasional, qual seja a situação presente de Portugal quanto á sua opinião publica. Concentrados, dos Filippes ao liberalismo, numa estreita tradição familial, provincial e religiosa; animalizados, nas classes medias, pela educação fradesca, e, nas classes baixas, bestializados pelo analphabetismo que distingue as nações catholicas, onde não é mister conhecer a Biblia para se ser christão; desinvolvemos, nas classes superiores, onde principalmente se fórma a opinião de intuição, a violenta reacção correspondente a esta acção violenta. Desnacionalizámos a nossa politica, desnacionalizámos a nossa administração, desnacionalizámos a nossa cultura. A desnacionalização explodiu no constitucionalismo, dadiva que, em reacção, recebemos da Egreja Catholica. Com o constitucionalismo deu-se a desnacionalização quasi total das espheras superiores da Nação. Produziu-se a reacção contraria, e, do mesmo modo que na Russia de hoje, se bem que em menor grau, a opinião de habito recuou para além da provincia, para além da religião, em muitos casos para além da familia. Surgiu a contra-reacção: veio a Republica e, com ella, o extrangeiramento completo. Tornou a haver o movimento contrario; estamos hoje sem vida provincial definida, com a religião convertida em superstição e em moda, com a familia em plena dissolução. Se dermos mais um passo neste jogo de acções e reacções, estaremos no communismo e em comer raizes — aliás o terminus natural d'esse systema humanitario. É este o estado presente dos dois elementos componentes da opinião publica portugueza.

    Ora num paiz em que isto se dá, e em que todos sentem que se dá, num paiz onde, sobre não poder haver regimen legitimo, nem constituição de qualquer especie, não pode, ainda, haver opinião publica em que elles se fundem ou com que se regulem, nesse paiz todos os individuos, e todas as correntes de consenso, appellam instinctivamente ou para a fraude ou para a força, pois, onde não pode haver lei, tem a fraude, que é a substituição da lei, ou a força, que é a abolição d'ella, necessariamente que imperar. Nenhum partido assume o poder com o que se lhe reconheça como direito. Toda situação governante em Portugal, depois da queda da monarchia absoluta, é substancialmente uma fraude. A fraude, pune-a a lei; porém quando a fraude se apodera da lei, tem que punil-a a simples força, que é o fundamento da lei, porque é o fundamento do seu cumprimento. Nisto se funda o instincto que promove as nossas constantes revoluções. Teem-nos ellas tornado despreziveis perante a civilização, porque a civilização é uma bêsta. Nossas revoluções são, comtudo, e em certo modo, um bom symptoma. São o symptoma de que temos consciencia da fraude como fraude; e o principio da verdade está no conhecimento do erro. Se, porém, rejeitando a fraude como fundamento de qualquer coisa, temos que appellar para a força para governar o paiz, a solução está em appellar clara e definidamente para a força, em appellar para aquella força que possa ser consentanea com a tradição e a consecução da vida social. Temos que appellar para uma força que possua um caracter social, tradicional, e que porisso não seja occasional e desintegrante. Ha só uma força com esse character: é a Força Armada.

    É esta a terceira Doctrina do Interregno, a terceira e ultima justificação da Dictadura Militar.

    V — Chegada á Ponte

    CHEGADOS a este poncto os que leram este manifesto, parecer-lhes-ha que, para justificar a Dictadura Militar, não havia mistér que o fizessemos com mais que um só dos fundamentos expostos, nem que, em todos elles, empregassemos razões com tal desinvolvimento. Ha, porém, que explicar que o triplo caracter da justificação, assim como o pormenor de toda ella, teem um intuito mais largo que o de só justificar. Para o explicar e o definir, dividamos em trez razões o relato do que nos propuzemos.

    Em primeiro logar, vejamos claro quanto á natureza da coisa justificada. Este manifesto contém uma justificação completa da Dictadura Militar em Portugal presente. Com isso justificámos a Dictadura de hoje, em seus fundamentos. Não fallámos, porém, particularmente d'ella. Nenhuma consideração particular importava ao nosso argumento, que era geral. Provámos que é hoje legitima e necessaria uma Dictadura Militar em Portugal; triplamente o provámos. Se esta, que o é, é composta como convém que seja, ou se se orienta como convém que se oriente, ou se subsistirá como convem que subsista — tudo isso é extranho á nossa demonstração. Se amanhã a Dictadura Militar cahir, não cahirá com ella a justificação d'ella. O ser necessaria uma coisa não implica nem que exista, nem que, existindo, subsista; implica tamsómente que é necessaria, e que, por isso, convém que, emquanto fôr necessaria, não acabe.

    Em segundo logar, o fim principal d'este manifesto está, não em este, que é só introductorio, mas nos trez manifestos seguintes. Porém, como este é introductorio, nelle se deviam esboçar, não só as materias por cuja divisão ellas são trez, mas, mais particularmente, as bases d'essas materias. Da segunda secção d'este emergirá o segundo manifesto, da terceira o terceiro, da quarta o quarto; o quinto, já o dissemos, não será mais que a peroração. Nessa secção segunda assentámos na importancia do ideal nacional; d'elle, da sua natureza em Portugal, e da sua preparação aqui, tractará o segundo manifesto. Nessa secção terceira assentámos na inviabilidade do constitucionalismo inglez; do constitucionalismo viavel, que devemos crear para o substituir, tractará o terceiro manifesto. Nessa secção quarta assentámos na definição da opinião publica; de como a poderemos estabelecer e radicar em Portugal tractará o quarto manifesto. Assim, de secção a manifesto, tudo se liga, até numericamente.

    Em terceiro logar, tendo nós neste manifesto esboçado as materias dos trez seguintes, e definido as bases d'ella, em nenhuma secção, comtudo, definimos as mesmas materias, o que faremos só nas partes do livro que se lhes reportem. Não dissemos na secção segunda em que consistia um ideal nacional, nem em que deveria consistir o nosso; no segundo manifesto, que tracta da Nação Portugueza, o faremos. Não dissemos na secção terceira em que consistia a essencia do constitucionalismo inglez; no terceiro manifesto, que tracta do Estado Portuguez, o definiremos, para depois assentarmos na constituição propria d'esse Estado. Na secção quarta, se, de facto, definimos em que consiste a opinião publica, é que no quarto manifesto não teremos que definil-a a ella, mas ás condições sociaes necessarias á sua existencia; da Sociedade Portugueza tractará esse quarto manifesto. Nem dissemos na secção segunda como se extrahia um regimen do ideal nacional, nem a que ideaes convinha este ou aquelle regimen; tampouco dissemos, na secção quarta, qual a maneira de fazer entrar numa constituição politica, ou systema de governo, a opinião publica de uma sociedade: tudo isto fará parte, não do segundo ou do quarto, mas do terceiro manifesto. Como é elle que tracta do Estado, nelle se projectam as conclusões politicas corollarias do segundo, que tracta da Nação, e do quarto, que tracta da Sociedade; pois no Estado, que é a intelligencia do paiz, se projectam os seus instinctos, que formam a Sociedade, e os seus habitos, que constituem a Nação.

    São estes os fins, immediatos e mediatos, do presente manifesto, que neste ponto concluimos. O que nelle escrevemos (de menor monta, comtudo, que o que escreveremos nos manifestos seguintes) o distingue, na amplitude e precisão dos conceitos, na logica do desinvolvimento, e na concatenação dos propositos, de qualquer escripto politico até hoje conhecido. Nem ha hoje quem, no nosso paiz ou em outro, tenha alma e mente, ainda que combinando-se, para compor um manifesto como este. D'isto nos orgulhamos.

    É este o Primeiro Signal, vindo, como foi promettido, na Hora que se promettera.

  • O NUCLEO DE ACÇÃO NACIONAL

    dirige-se terminantemente á Nação

    PRIMEIRO MANIFESTO

    O INTERREGNO

    I — Prefacio decisivo

    O NUCLEO DE ACÇÃO NACIONAL, que em varias horas necessarias tem intervindo — suavemente, como é seu modo; obscuramente, como é seu mistér — na vida da Nação, julga ser chegado o momento de publicar as palavras que só a elle compete dizer, e que só elle tem condições para proferir.

    Escravos da mentalidade estrangeira, uns; escravos da falta de mentalidade propria, todos — nenhuns Portuguezes, politicos ou não politicos, teem podido fallar nacionalmente ou superiormente a este paiz. Fal-o hoje, pela primeira vez desde 1578, o NUCLEO DE ACÇÃO NACIONAL.

    O que vão ler, não todos os Portuguezes, mas todos os Portuguezes que souberem ler, é escripto sem obediencia a nenhuma tradição nossa, sem subserviencia a theoria nenhuma extranha, sem attenção a nenhuma corrente do chamado pensamento europeu; foi pensado por homens portuguezes, e não por macacos humanos que houvessem nascido em Portugal.

    Serão cinco os manifestos, até se chegar ao fim do desinvolvimento da doctrina. O manifesto presente é introductorio. O segundo tractará da Nação Portugueza; o terceiro do Estado Portuguez; o quarto da Sociedade chamada Portugal. Mais tarde se comprehenderá em que consiste esta distincção. O que ficar ainda por dizer formará o quinto manifesto.

    Partiremos da explicação do interregno politico presente, tornando-o a base práctica da estructura politica, e do plano nacional e social, propostos para o futuro. Faremos isto porque, se não fôsse o interregno politico presente, não teriam estes manifestos, taes quaes serão, razão de ser.

    Para o que vamos affirmar a propor não queremos a attenção dos sub-Portuguezes que constituem a maioria activa da Nação. Mas a attenção dos outros, dos que teem um cerebro que pode ainda vir a pertencer-lhes, não a queremos nem a pedimos — exigimol-a.

    II — Primeira justificação da Dictadura Militar

    METADE do Paiz é monarchica, metade do Paiz é republicana. São estes os factos. Não fallamos do Paiz dividindo-o em Norte e Sul, ou em qualquer outra divisão de terras. Não fallamos do Paiz dividindo-o em classes cultas e incultas, ou em qualquer outra divisão de homens. Fallamos de Portugal na simples quantidade dos seus habitantes nacionaes. D'esses se pode dizer, com verdade pragmatica, que metade é monarchica, metade republicana; que são sensivelmente eguaes, que são eguaes para todos os effeitos practicos, o numero dos monarchicos e o numero dos republicanos. São estes os factos; o resto é falla politica: fica para os maioraes que d'ella usam e para as rezes que crêem nella.

    Da parte monarchica, uma pequena minoria é activa e fórma os partidos monarchicos que se manifestam. Da parte republicana, uma minoria maior é activa e fórma os partidos republicanos que se manifestam. O resto do Paiz, seja, virtualmente, monarchico ou republicano, é apathico e indifferente quanto á manifestação, ou até quanto á consciencia, das suas tendencias. Como a minoria republicana é maior, mais activa e mais cohesiva que a minoria monarchica, existe Republica, e não Monarchia, em Portugal. Não existe Republica por nenhuma outra razão.

    Esta condição politica do Paiz tem parallelo em um phenomeno que, como procede da mesma causa, que é o estado mental portuguez, pode servir de symbolo d'essa condição politica. Somos o paiz das duas orthographias. Da gente que entre nós sabe escrever, parte escreve em orthographia latina, a outra parte na orthographia do Governo Provisorio. A maioria, porém, não sabe ler nem escrever. Assim as lettras são a sombra dos factos, e lemos mais na leitura do que esperavamos.

    O facto essencial é este: Portugal é metade monarchico, metade republicano. Em Portugal presente, pois, o problema institucional é inteiramente irresoluvel. De direito, de qualquer especie de direito, não pode haver Republica, não pode haver Monarchia, em Portugal. Ha Republica pela razão já dicta, e porque tem que haver qualquer coisa. Mas essa Republica não é, nem pode ser, Republica, como a Monarchia, que a precedeu, já não era, nem podia ser, Monarchia. Estando a Nação dividida contra si mesma, como pode ella ter um regimen que defina a união que ella não tem? Repita-se, pois, para que se oiça: o problema institucional é hoje irresoluvel em Portugal.

    Porque razão, porém, está a Nação assim dividida contra si mesma? A razão é facil de ver, porque o caso é d'aquelles para que pode haver uma só razão. Estamos divididos porque não temos uma idéa portugueza, um ideal nacional, um conceito missional de nós mesmos. Tivemos — para bem ou para mal, porém com certeza não só para mal — um conceito de imperio, a que nos forçaram nossos Descobrimentos. Esse conceito cahiu em Alcacer-Kibir. Nem, no longo e triste curso das trez dynastias filippinas — a dos Filippes, a dos Braganças, e a Republica —, houve mais que a minguada e passiva estirpe dos Sebastianistas litteraes que em algum modo mantivesse viva e amada a memoria da alma de Portugal.

    Ora todo ideal nacional, claramente concebido ou claramente sentido, forçosamente tende para certa formula politica, para certo regimen, que lhe seja adequado, e atravez do qual se exprima. Por exemplo: um imperialismo como o inglez, de dominio e expansão ethnica, está necessariamente ligado, intrinseca-e extrinsecamente, á idéa monarchica. Outros ideaes nacionaes, nem altos como aquelle, nem sequer seus similhantes, podem tambem exprimir-se na idéa monarchica. Ideaes de typo diverso, e entre si tambem diversos, projectam-se naturalmente, e por diversas razões, na formula republicana. Só a ausencia de um ideal nacional, pela acção negativa da mesma causa, se exprime na divisão da nação, meiada entre um regimen em que não crê e uma opposição a elle em que não confia. É esta a condição sem proveito em que emparceiramos com a França.

    Mas quando um paiz está assim organicamente dividido, metade opposta a metade, está creado um estado de Guerra Civil — de guerra civil pelo menos latente. Ora num estado de guerra, civil ou outra, é a Força Armada que assume a expressão do Poder. Assume-a, ordinariamente, em subordinação a um poder politico constituido, a um regimen. No nosso caso, porém, precisamente o que falta é um regimen. Tem pois a Força Armada que ser ella mesma o Regimen; tem que assumir por si só todo o Poder.

    É esta a primeira Doctrina do Interregno, a primeira justificação da Dictadura Militar.

    III — Segunda justificação da Dictadura Militar

    ALEM de não ter vida institucional legitima, não pode Portugal, tambem, ter vida constitucional alguma. A palavra «constituição» pode receber dois sentidos: (1) simples fórma constituida de governo, seja esse governo embora uma monarchia absoluta; (2) fórma de governo em imitação do espirito da constituição ingleza. O primeiro é o sentido abstracto, o segundo o sentido historico, da palavra. Portugal presente não pode ter constituição, no primeiro sentido da palavra, porque, como já se disse, não pode ter regimen politico, e a constituição, neste sentido, é sómente a definição do regimen. E Portugal presente não pode, nem deve, ter constituição, no segundo sentido da palavra, pela razão mais forte ainda, porém mais complexa, que se vae expor.

    Como na Europa semi-barbara — áparte certas republicas, mais ou menos do genero, porém não da especie, das cidades-estados dos antigos — não havia outro systema geral de governo senão a monarchia absoluta, é claro que não podia haver despotismo ou tyrannia senão atravez d'esse systema. Ora o espirito humano, como é essencialmente confuso e porisso simplista, não distingue habitualmente o particular do geral. Assim, mais ou menos claramente se formou a idéa de que despotismo e absolutismo eram a mesma coisa. Ainda hoje ha quem confunda a significação dos dois termos. Os factos, porém, olham para outro lado. Todo homem, ou grupo de homens, que manda, tende, em virtude do egoismo natural da alma humana, a abusar d'esse mando. Só não abusa se, ou quando, sente que não pode abusar, ou que perderá mais abusando do que não abusando. Ora ha só uma coisa que faz sentir ao governante que não pode abusar: é a presença sensivel, quasi corporea, de uma opinião publica directa, immediata, espontanea, cohesiva, organica, que todos os povos sãos possuem em virtude do instincto social que os torna povos, e cuja pressão occulta os seus governantes sentem sem que essa opinião publica tenha sequer que fallar, e muito menos que delegar ou eleger quem por ella obre ou falle. Por isso disse Hume, e disse bem, que não ha verdadeiro governo, ainda o mais autocratico, que se não appoie na opinião publica.

    Ora, pensando, por uma parte e por erro, que a monarchia absoluta era essencialmente má, e sentindo, por outra parte e com metade de razão, que a opinião publica é a essencia de toda vida governativa, foi o espirito europeu levado inevitavelmente a buscar uma formula pela qual essa opinião publica se coordenasse estructuralmente, se constituisse em orgão limitador ou substituidor do poder regio. Confusamente, incoherentemente, se esboçaram, desde a mesma Edade Media, doctrinas norteadas por este fito: umas eram derivadas do exemplo, em geral treslido, das cidades-estados dos antigos, outras surgiram espontaneamente da especulação medieval, muito mais espaçosa do que se suppõe nesta materia; e a algumas delas encorajou a Egreja, a quem convinha disseminar doctrinas antimonarchicas nas universidades, para hostilizar o poder dos reis, frequentemente em conflito com o d'ella.

    Estes phantasmas de doctrina tomaram subitamente corpo, como seria de suppor, no primeiro verdadeiro embate entre a monarchia absoluta e qualquer força que incarnasse definidamente esse impulso adverso. Deu-se o caso em Inglaterra, no conflicto, em grande parte nacional e especial, entre a monarchia dos Stuarts, conscientemente «de direito divino», e a opposição a ella, que assumiu episodicamente, e em contrario do sentimento da maioria, a fórma republicana. Nasceu por fim, depois de pesados annos de perturbações, o chamado constitucionalismo, formula de equilibrio espontaneo, provinda de antigas tradições nacionaes em que o fermento de todas as doctrinas antimonarchicas diversamente se infiltrara. O principal theorista do systema, tal qual finalmente veio a parecer, foi Locke, em seu Ensaio sobre o Governo Civil.

    Ora o mesmo simplismo do espirito humano, que o leva a confundir o particular e o geral na theoria, o conduz a os não distinguir na práctica. Assim, sem considerar se a solução politica ingleza não seria particularmente ingleza, e portanto inapplicavel a outros povos, em outras circumstancias de passado e de presente, os pensadores politicos europeus erigiram em dogma a constituição de Inglaterra. A formula constitucional ingleza passou a ser, para elles, uma especie de descoberta scientifica, não só universalmente verdadeira, como o são os dados da sciencia, mas tambem absolutamente perfeita, como o são as expressões das leis naturaes. E, como o povo inglez rapidamente se distanciou, no goso de verdadeira liberdade e de uma vida social superior, de todos os outros povos de Europa, viram, apparentemente, a práctica a confirmar a theoria. De ahi a intoxicação constitucional que haveria de produzir, numa amplidão doctrinaria exaltada, a Revolução Franceza, pela qual as doctrinas, já metaphysicas, do constitucionalismo inglez se derramaram depois por todo o mundo. A ninguem occorreu, parece, que a liberdade, em qualquer povo, é a simples expressão da sua força espontaneamente cohesiva em resistir a qualquer tyrannia, nem que a liberdade e a superioridade social inglezas provinham, não de uma formula, que é uma abstracção, mas da saude social, da forte opinião publica directa, que estavam por traz d'essa formula e lhe davam a vida real, como a haveriam dado, no mesmo sentido, a qualquer outra.

    Assim, de uma intuição central justa, embrulhada em erros e por elles suffocada, nasceu em Europa, e alastrou a todo o mundo civilizado, a superstição constitucional. Consiste ella em crer que a formula constitucional ingleza é universal, sendo pois applicavel a qualquer povo civili-zado, em quaesquer circumstancias; e que é perfeita, sendo que é a verdadeira formula de traduzir para uma norma politica aquillo a que se chama a opinião publica.

    Ambas as theses são demonstravelmente erroneas. A primeira a todos o deve parecer, ainda que por simples intuição. É evidente, ou deveria sel-o, que o regimen que particularmente convém a um povo representa uma adaptação ás particularidades d'esse povo, e deve ser, portanto, inadaptavel em principio ás particularidades, forçosamente differentes, de outro povo qualquer. Áparte esta razão, porém, ha uma outra, de mais peso. Só pode ser universalmente applicavel o que é universalmente verdadeiro, isto é, um facto scientifico. Ora em materia social não ha factos scientificos. A unica coisa certa em «sciencia social» é que não ha sciencia social. Desconhecemos por completo o que seja uma sociedade; não sabemos como as sociedades se formam, nem como se manteem, nem como declinam. Não ha uma unica lei social até hoje descoberta; ha só theorias e especulações, que, por definição, não são sciencia. E onde não ha sciencia, não ha universalidade. O constitucionalismo inglez, ou outra theoria social qualquer, é portanto inapplicavel á generalidade dos povos, convindo só, porventura, ao povo onde appareceu e onde, portanto, é em certo modo natural. O que resta saber porém, é se, no proprio povo inglez, o constitucionalismo inglez dá bom resultado. Se não der, as duas theses ruem junctas, pois o que é mau onde é natural —embora viavel por ser natural— será duas vezes mau onde fôr artificial, pois ahi nem viavel será. Leva-nos isto, pois, ao exame da segunda crença da superstição constitucional —a de que o constitucionalismo inglez realmente representa a projecção politica da opinião publica.

    Essa crença, vae desmenti-la por nós, e melhor que o fariamos nós, um inglez moderno, homem culto e experimentado, politico por hereditariedade e por vocação. Diz assim Lord Hugh Cecil, filho do Marquez de Salisbury, a pag. 235 e seguintes do seu livro intitulado «Conservantismo»:

    «Torna-se altamente interessante e importante inquirir onde está o centro do poder que domina, em ultima analyse, a Casa dos Communs e a auctoridade ilimitada que, pela Constituição, essa Casa exerce. É interessante e importante, porém não é muito facil. Pode dizer-se que o poder está no Gabinete, isto é, nos quinze ou vinte homens predominantes do partido em maioria. Mas isso nem sempre será verdade. Pode ás vezes haver discordancias no Gabinete. Qual é a força que então determina que a decisão seja dada num sentido ou noutro? Ou, ainda, apparecerá ás vezes no Gabinete uma questão para decidir, e trará já uma solução tam fortemente appoiada pelo partido, que o Gabinete se veja constrangido a adoptar essa solução. Onde está o poder a que até o Gabinete tem que obedecer? A melhor resposta é que a auctoridade suprema num partido é em geral exercitada pelos mais activos e energicos dos organizadores partidarios sob o commando de um ou mais dos principaes chefes do partido. Ás vezes o chefe nominal do partido está entre estes homens; outras vezes não está. Mas elles derivam a sua força, não só da sua situação pessoal, mas de que, de um modo ou de outro, influem no que se pode chamar a Guarda Pretoriana do partido, isto é, os seus elementos mais activos e ardentes. Se isto é assim, temos graves razões de receio. A Casa dos Communs nomeia o Executivo e tem dominio absoluto sobre a legislação. O partido em maioria na Casa dos Communs domina absolutamente a Casa dos Communs. Esse partido é, por sua vez dominado pelos seus elementos mais ardentes e energicos, sob o commando dos politicos a quem esses são mais affectos. Quer isto dizer que a suprema auctoridade do Estado está nas mãos de partidarios extremos e nas mãos dos estadistas que mais admirados são por esses partidarios extremos. É quasi impossivel conceber uma forma menos satisfactoria de governo. Isto, comtudo, é que é a realidade. A apparencia é que a Casa dos Communs representa o povo. Mas, de facto, o povo nem tem a voz dominante na escolha da Casa dos Communs, nem dominio real sobre ella, uma vez escolhida. O povo tem, na práctica, só a liberdade de escolher entre os candidatos partidarios que são submettidos á sua escolha. São os partidarios ardentes — a Guarda Pretoriana — quem escolhe os candidatos; os eleitores teem sómente que determinar se querem ser representados pelo nomeado dos Pretorianos Conservadores, ou pelo nomeado dos Pretorianos Liberaes, ou, em casos mais raros, podem escolher um candidato, não menos disciplinado, nomeado pelo Partido Laborista. Os independentes podem propor-se, e algumas vezes se propõem, á eleição. Mas as eleições, nas condições modernas, são a tal poncto materia de organização e mechanismo, que é com grande desegualdade que um independente se pode bater contra os candidatos nomeados pelos partidos. O triumpho de uma candidatura independente é a coisa mais rara d'este mundo. A unica verdadeira influencia que teem os independentes está no desejo dos chefes partidarios de lhes obter os votos. Mas até isto tem na práctica um alcance limitado. Ha assumptos controversos sobre os quaes os partidarios ardentes, de um lado e de outro, sentem tam fortemente que quasi nada se importam da opinião do publico não-partidario. E, quando a Casa está eleita, a influencia da opinião publica fica similhantemente limitada. Alguma coisa se fará para obter appoio na proxima eleição geral; mas, sempre que os homens do partido do governo realmente se empenhem num assumpto, correrão todos os riscos para fazer vingar a sua politica. Sobretudo o farão quando o assumpto, de que se tracte, involva o credito pessoal de um dos chefes da sua confiança. O facto formidavel é que a mais alta auctoridade do nosso Imperio immenso e unico se encontra alternadamente nas mãos de dois grupos de homens vehementes, intolerantes e desequilibrados.»

    Estas palavras teem já quinze anos, porém valem hoje como então; nada, salvo o augmento do Partido Laborista, existe de novo na situação que ellas descrevem, e esse augmento não pesa senão em converter em «trez» a palavra «dois» no fim do texto. E estas palavras são, não só do politico experiente, por herança e vocação, que dissemos ser seu auctor, mas de um homem que é elle mesmo politico partidario. É um dos casos em que, contra a norma juridica, a confissão do reo tem valia.

    O reo, porém, não confessou tudo. Uma polemica recente e episodica, entre chefes liberaes inglezes, trouxe á attenção publica um dos ponctos da vida partidaria em que ordinariamente se não reparava. É o de que os fundos partidarios são secretos, secretos os nomes dos individuos que frequentemente entram com grandes sommas para os cofres dos partidos. Isto complica o assumpto e a Guarda Pretoriana. Quem entra com grandes sommas para um cofre partidario raras vezes o fará por theorismo. Fal-o, em geral, com outro fito. E, visto que deu, fará por que se faça aquillo para que deu. O partido, ou a sua Guarda Pretoriana, fará, visto que recebeu, por merecer o que recebeu. Assim, nesta noite moral, se podem subtilmente esboçar, e subtilmente se infiltrar na substancia da vida politica, orientações inteiramente antinacionaes; pois, como a este proposito se observou, não sabendo ninguem quem são os magnos financiadores dos partidos, ninguem tem a certeza que não estejam ligados a elementos extrangeiros, cuja politica secretamente imponham. Nem se allegue que este estado de coisas nada tem com o constitucionalismo, propriamente dicto. O constitucionalismo involve e motiva a existencia de partidos; estes partidos fazem uns aos outros uma guerra politica; e a guerra politica, como toda guerra, assenta em duas bases — dinheiro e segredo.

    É assim, pois, que opera o constitucionalismo inglez no paiz onde é natural, e, portanto, em certo modo organico; onde é antigo, e, portanto, ainda mais natural; onde mais tem sido aperfeiçoado, e, portanto, onde deve estar mais livre de erros. E, se assim é neste paiz, como o não será nos outros, onde não é natural, nem antigo, nem, por não ser antigo, poderia ter soffrido o que propriamente se chama um aperfeiçoamento?

    Nos paizes onde, como em Inglaterra, existe um ideal nacional, e, em certo grau, uma opinião publica espontanea — aquella opinião publica natural, organica, não-eleitora, de que acima fallámos —, os maleficios essenciaes do constitucionalismo são diminuidos. São, porém, diminuidos por elementos externos, e não internos, a elle. A pressão de um ideal nacional, se é forte e constante, faz-se sentir no proprio Parlamento, nos proprios partidos, pois estes existem adentro da nação; a pressão de uma opinião publica espontanea, se é forte, do mesmo modo que a sentiam os reis absolutos, assim a sentem tambem o Parlamento e os partidos, que recuam, com faziam os reis, ante os seus impulsos mais evidentes. Parece, por isto, que, se o Parlamento e os partidos podem ser, como o eram os reis, sensiveis ás manifestações directas da opinião publica, tanto faz que haja reis como Parlamento e partidos; parece que basta que haja ideal nacional, e que haja opinião publica verdadeira, pois estes se farão sentir ao Parlamento e aos partidos, e assim os compellirão ao recto caminho. Infelizmente, a analogia é erronea. O rei absoluto podia (com grave risco proprio) contrariar o ideal da Nação. O rei absoluto podia (com certo risco proprio) contrariar a opinião do seu povo. Mas o rei absoluto não podia sophismar ou perverter esse ideal ou essa opinião, pois não tinha contacto interno com a opinião publica, que não representava e de quem não dependia; e o ideal nacional, emquanto activo, não se manifesta senão como uma parte da opinião publica. Os partidos, porém, como teem um ideal politico distincto do ideal nacional (sem o que não seriam partidos), ora sobrepõem aquelle a este, ora o infiltram neste, assim o pervertendo. Os partidos, ainda, como teem que ter a apparencia de se basear na opinião publica, buscam «oriental-a» no sentido que desejam, e assim a pervertem; e, para sua propria segurança, buscam servir-se d'ella, em vez de a servir a ella, e assim a sophismam.

    Em Portugal, porém, não ha (como se disse) ideal nacional, nem ha (como se dirá) opinião publica. Recebemos, assim, em sua plenitude os maleficios do constitucionalismo. Somos nós os perfeitos constitucionaes. Os problemas nacionaes suscitados pela presença do constitucionalismo, se são graves em qualquer outro paiz, são, pois, entre nós gravissimos. Temos que dar-lhes uma solução qualquer, permanente ou provisoria, mas certamente immediata.

    Ora como, segundo se viu na transcripção acima feita, o mal do constitucionalismo está na sua essencia, visto que é radicalmente nocivo até onde é natural, não ha outro remedio para elle, onde nem seja natural, senão a sua simples eliminação. Mas, se o eliminamos, o que poremos em seu lugar? Por que norma governativa o substituiremos? Onde houvesse um regimen, ou a possibilidade immediata de um regimen, tentariamos extrahir da substancia d'esse regimen uma norma governativa propria e especial. Mas onde, como em Portugal presente, não ha regimen, nem possibilidade immediata de o haver, a unica solução é, eliminando o constitucionalismo, o não substituir por coisa nenhuma, parecida ou differente d'elle. Em outras palavras, ha que crear, que estabelecer como coisa definida, o Estado de Transição.

    Sendo o Estado de Transição, em materia nacional, a condição de um paiz em que estão suspensas, por uma necessidade ou compulsão temporaria, todas as actividades superiores da Nação como conjuncto e elemento historico, o certo é que não está suspensa a propria Nação, que tem que continuar a viver e, dentro dos limites que esse estado lhe impõe, a orientar-se o melhor que pode. Os governantes de um paiz, em um periodo d'estes, teem pois que limitar a sua acção ao minimo, ao indispensavel. Ora o minimo, o indispensavel, social é a ordem publica, sem a qual as mais simples actividades sociaes, individuaes ou collectivas, nem sequer podem existir. Os governantes naturalmente indicados por um Estado de Transição são, pois, aquelles cuja funcção social seja particularmente a manutenção da ordem. Se uma nação fôsse uma aldeia, bastaria a policia; como é uma nação, tem que ser a Força Armada inteira.

    É esta a segunda Doctrina do Interregno, a segunda justificação da Dictadura Militar.

    IV — Terceira justificação da Dictadura Militar

    ALEM de Portugal presente não poder ter vida institucional, nem tambem vida constitucional, não pode elle, ainda, ter vida de opinião publica. Assim lhe falta tambem o que é, não só o fundamento interno de todo governo, mas, por uma fatalidade historica, o fundamento externo de todo governo de hoje.

    Ha só trez bases de governo — a força, a auctoridade, e a opinião. Qualquer forma de governo tem que participar, para ser governo, de todas ellas: sem força não se pode governar, sem opinião não se pode durar, sem auctoridade não se pode obter opinião. Embora, porém, qualquer governo de todas participe, uma d'ellas haverá em que mais particularmente, em que distinctivamente, se appoie.

    Europa, e nós com ella, seguiu este curso fatal. A todos nos confronta um problema politico: extrahir da opinião um sistema de governo. Não temos outro recurso. Não podemos recorrer á força, porque a força, numa sociedade formada, não é mais que um travão, applicavel só nos perigos e nas descidas; se a quizermos systematizar, pagaremos o preço por que são penhoradas as sociedades em que se pretende coordenar o occasional, isto é, realizar uma contradicção. Nem podemos recorrer á auctoridade, porque a auctoridade é increavel e indecretavel, e a tradição, que é a sua essencia, tem por substancia a continuidade, que, uma vez quebrada, se não reata mais. Temos pois que encarar, por necessidade historica, o problema de extrahir da opinião um sistema de governo. Se é este o problema, não cuidemos que é outro.

    Para nos nortearmos neste fito, temos, primeiro, que ver em que consiste a opinião. É o que nunca fizeram nem os defensores nem os criticos dos systemas que assentam nella.

    Qualquer opinião é de uma de trez especies, conforme assente no instincto (ou na intuição), no habito, ou na intelligencia. Por instincto se entende aquele phenomeno psychico, innegavel, porém difficil de explicar, pelo qual, nos animaes chamados inferiores, a vida se conduz certa sem mostras de «intelligencia», ou, até, condições anatomo-physiologicas, para a existencia d'ella. Nos animaes chamados superiores os instinctos subsistem, mas são nelles perturbados pelo habito e pela intelligencia, que a elles, instinctos, são diversamente antagonicos. Nestes animaes superiores, e notavelmente em o homem, apparece, ainda, uma fórma superior do instincto, a que chamamos intuição; d'ella procedem os phenomenos, extranhos, porém reaes, a que por commodidade se chamou supernormaes — os palpites, a inspiração, o espirito prophetico. A intuição, operando como o instincto, porque é instincto, usurpa, e muitas vezes supera, as operações da intelligencia. Os phenomenos do instincto e da intuição teem preoccupado, mais que quaesquer outros, a sciencia psychologica moderna; assentou ella já na certeza de que o campo do que chamou subconsciente é vastamente maior que o da razão, e que o homem, verdadeiramente definido, é um animal irracional. Só por orgulho ou preconceito se pode não ver que a intelligencia é — como Huxley abusivamente suppunha que a simples consciencia era — o que chamou um epiphenomeno. Isto é, a intelligencia não faz mais que espelhar, esclarecendo-os para nós e, pela palavra, para outrem, os instinctos obscuros, as solicitações intuitivas, do nosso temperamento.

    Por habito entende-se aquella disposição da indole que é, em sua origem, e em contrario do instincto, extranha ao individuo, sendo derivada de um ambiente qualquer. Os preconceitos, as crenças, as tradições — tudo quanto, não procedendo da intelligencia, tambem não procede do instincto — se derivam do habito. É muitas vezes difficil distinguir uma opinião vinda do instincto de uma opinião vinda do habito, porisso que o habito é um instincto imposto, ou artificial — uma «segunda natureza», como com razão se lhe chamou.

    As manifestações d'estas quatro ordens de opinião differençam-se entre si da seguinte maneira. O instincto simples é instantaneo e synthetico, é individual, e tem por objecto só coisas concretas; é centripeto, ou egoista, pois o será forçosamente o que fôr ao mesmo tempo individual e concretizante. O instincto superior, ou intuição, differe do instincto simples em que pode ter por objecto o abstracto e o indefinido, e em que, na proporção em que o tiver, deixará de ser centripeto ou egoista. O habito é egual ao instincto simples, salvo em não ser individual; como esse, porém, tem por objecto o concreto e o definido. A intelligencia é analytica, é individual, e tem por objecto o abstracto. Em toda opinião entra uma parte de cada um d'estes elementos, pois na vida é tudo fluido, mixturado, incerto, mau de analyzar summariamente e impossivel de analyzar até o fim.

    Passando agora de considerar a simples opinião, para attender ao que nos interessa, que é a opinião collectiva ou «publica», desde logo vemos que ella tem que assentar ou no habito ou na chamada intuição. No instincto simples não pode assentar, porque elle é só individual — da vida, que não da sociedade. Na intelligencia não pode tambem fundar-se, porque a intelligencia, por ser a expressão do temperamento, é, por isso mesmo, a expressão de instinctos, de habitos e de intuições, excusando nós pois de attender a ella, quando devemos attender áquillo de que é espelho. O conceito vulgar de democracia, o que pretende basear a opinião publica na somma das opiniões individuaes fornecidas pelas intelligencias; o que suppõe que uma sociedade numericamente mais culta (que não só mais culta em seus representantes superiores) se orienta e governa melhor que uma sociedade quantitativamente menos culta — este conceito é forçosamente erroneo. Accresce que, como não ha sciencia social, não pode haver cultura sociologica. Se a houvesse, como haveria, sobre os ponctos mais simples e essenciaes da vida social, divergencia de opiniões entre homens da maior cultura? Em que é que a cultura em geral, e a cultura sociologica em particular, orientam socialmente, se o prof. A., da Universidade de X , é conservador, o prof. B., da Universidade de Y, é liberal, e o prof. C., da Universidade de Z, é communista? De que lhes serve a cultura se entre si divergem num congresso do mesmo modo que trez operarios numa taberna? Longe de, como se disse, a «democracia sem luzes» ser um «flagello», é a democracia com luzes que o é. Quanto maior é o grau de cultura geral de uma sociedade, menos ella se sabe orientar, pois a cultura necessariamente se quer servir da intelligencia para fundar opiniões, e não ha opinião que se funde na intelligencia. Assenta ou funda-se no instincto, no habito, na intuição, e a intromissão abusiva da intelligencia, não alterando isso, apenas o perturba. A democracia moderna é a systematização da anarchia.

    Succede, ainda, quanto á intelligencia, que ella, como é analytica, é desintegrante; como é abstracta, e por isso fria, é incommunicativa; e como é a expressão de um temperamento, e o temperamento é individual, separa os homens em vez de os approximar. O habito, ao contrario, «pega-se»; sobretudo se «pega» um habito social. A intuição, tambem, transmitte-se — transmitte-se por uma emissão indefinivel, um «fluido», como já se lhe chamou, havendo quem creia, talvez com razão, que esse fluido é não só real, mas material. É só no habito, pois, ou na intuição, que a opinião publica se pode fundamentar. E é num e noutra que, de facto, se fundamenta.

    No habito se baseia aquella opinião publica a que, com razão no termo, chamamos conservadora. A razão de se ser conservador é a mesma de se não poder deixar de fumar. Ha, porém, uma differença, que em certo modo justifica o receio do novo que constitue a essencia do conservantismo. Quem deixa de fumar, e se dá mal com fazel-o, pode tornar a fumar. Mas um habito social, isto é, uma tradição, uma vez quebrado, nunca mais se reata, porque é na continuidade que está a substancia da tradição. Além do que, não sabendo ninguem o que é a sociedade, nem quaes são as leis naturaes por que se rege, ninguem sabe se qualquer mudança não irá infringir essas leis. Em egual receio se fundamentam as superstições, que só os tolos não teem — no receio de infringir leis que desconhecemos, e que, como as não conhecemos, não sabemos se não operarão por vias apparentemente absurdas. A tradição é uma superstição.

    É a opinião de habito que mantém e defende as sociedades; equivale á força que, no organismo physico, resiste á desintegração. A opinião de habito obra sempre d'este modo restrictivo; umas vezes é util porque entrava a decadencia, outras é nociva, porque entrava o progresso. Sem a opinião de habito não existiriam nações; uma nação, aliás, não é senão um habito. Mas só com a opinião de habito não existiriam nações progressivas; nem, até, existiriam nações, pois se não teria progredido até á fundação d'ellas. A mais antiga tradição de qualquer paiz é elle não existir.

    Na intuição — que, em contrario do simples instincto, vê, como a intelligencia, o futuro, que não só o passado — se funda aquella opinião com que se promove o progresso das sociedades, mas, se a do habito a não equilibrar, tambem a desintegração d'ellas. Toda formula social nova é elaborada e imposta pela intuição, se bem que a sobreposição da intelligencia lhe perturbe e corrompa a expressão. Por exclusão de partes se vê que é elaborada e imposta pela intuição. O instincto nada tem com ella. O habito oppõe-se-lhe. A intelligencia, por si só, nem tem sciencia social em que se funde para a suppôr boa ou viavel, nem experiencia social (visto que ella é nova) em que para tal se funde. Só a intuição — a fé, se se quizer — pode crer na virtude e na viabilidade do que ainda se não experimentou. Por isso, com razão se pode dizer que toda opinião anticonservadora é um phenomeno religioso; que todo partido anticonservador é uma aggremiação mystica.

    Toda vida consiste no equilibrio de duas forças, a de integração e a de desintegração — o anabolismo e o katabolismo dos physiologistas. A só integração não é vida; a só desintegração é morte. As duas forças assim oppostas vivem em perpetua lucta, e é essa perpetua lucta que produz o que chamamos vida. A guerra, disse Heraclito, é a mãe de todas as coisas. Mas, para que a vida subsista, é necessario que as duas forças oppostas sejam de intensidade practicamente egual; que se opponham, que se combatam, porém que nenhuma d'ellas sobreleve á outra. A vida é a unica batalha em que a victoria consiste em não haver nenhuma. É isso o equilibrio; e a vida é uma media entre a força que a não quer deixar viver e a força que a quer matar — a diagonal de um parallelogrammo de forças, differente das duas e por ellas composta. Se assim é na vida individual, assim será na vida social, que é tambem vida. Consiste a vida social no equilibrio de duas forças oppostas, que já vimos quaes eram. Teem as duas forças que existir, para que haja equilibrio, e, embora haja equilibrio, que ser oppostas. Um paiz unanime numa opinião de habito não seria paiz — seria gado. Um paiz concorde numa opinião de intuição não seria paiz — seria sombras. O progresso consiste numa media entre o que a opinião de habito deseja e o que a opinião de intuição sonha. Figurou Camões, nos Lusiadas, em o Velho do Restello a opinião de habito, em o Gama a opinião de intuição. Mas o Imperio Portuguez nem foi a ausencia de imperio que o primeiro desejara, nem a plenitude de imperio que o segundo sonharia. Porisso, por mal ou por bem, o Imperio Portuguez pôde ser.

    O equilibrio das forças vitaes não procede, porém, só da sua egual intensidade, senão tambem da sua egual direcção, em que, em certo modo, essa igual intensidade se funda. As duas forças teem de commum o serem a mesma força, que é o organismo em que vivem, e que diversamente servem de manter. Todo logico sabe que, para haver contraste entre duas idéas, tem que haver identidade no fundamento d'ellas. Em melhores palavras — para que duas especies entre si se opponham, teem que ser especies do mesmo genero. Pode oppor-se o preto ao branco, porque ambos são cores. Não pode oppor-se o preto a um triangulo, porque um é especie do genero cor, e o outro é especie do genero fórma. Assim, para que nas forças vitaes se possa dar opposição com equilibrio, é mistér que, no fundo, pertençam ao mesmo genero, o que, em materia de forças, quer dizer que tendam para o mesmo fim. Esse fim, visto que existem no mesmo organismo, e teem, por assim dizer, uma identidade de localização, é a vida d'esse organismo. Se a força de integração, que é por natureza centripeta, se localizar em certos ponctos ou orgãos, soffrerá o organismo dissolução ou desvitalização, pois os ponctos livres ficarão entregues a uma desintegração completa. Se a força de desintegração, que por natureza é centrifuga, exceder o seu limite organico, ficará o organismo occupado pela força opposta, e do mesmo modo soffrerá a morte ou a desvitalização. Como no individual, assim no social. Se a opinião de habito tiver, em vez de um fito nacional, um intuito menos que nacional — provincia, classe, familia,... — involverá em ruina a sociedade, porque a deixará livre á opinião de intuição, que estabelecerá o chaos em todos os outros elementos sociaes. Se a opinião de intuição tiver um intuito mais que nacional — humanidade, civilização, progresso,... — do mesmo modo arruinará a sociedade, pois a deixará livre á opinião de habito, que se apoderará de todos os seus outros elementos. No fundo, como se tracta de um systema de forças, a uma acção corresponde sempre uma egual reacção. A uma acção excessiva corresponderá pois uma reacção egualmente excessiva, e, como um pendulo que oscille demasiadamente, o systema acabará por parar. Temos exemplo dos dois casos nos estados, parallelos porém inversos, da vida portugueza sob os Braganças, e da vida presente da Russia. Nesse nosso periodo, vivemos concentrados na tradição em nossa vida familial, provincial e religiosa; succedeu que nos desnacionalizámos completamente na nossa administração, na nossa politica e na nossa cultura. No periodo presente da Russia, tendo a opinião de intuição excedido por inteiro a nação em favor de uma entidade socialmente mythica chamada «humanidade», a opinião de habito estabeleceu uma reacção egualmente forte, recuou para traz da familia, da provincia, da religião tradicional, e fixou-se no ultimo elemento social, o individuo, que, como tal, é um animal sómente. Assim, em virtude da reacção excessiva que provoca, toda doctrina social extrema produz resultados diametralmente oppostos aos que pretende produzir. O tradicionalismo organico produz extrangeiros; o progressivismo organico produz animaes. É na communidade do conceito de nação que está a base para a lucta proficua, porque para o intimo equilibrio, entre as forças sociaes oppostas. No caso notavel do inicio dos nossos Descobrimentos, a opinião de habito se oppunha á novidade d'elles, a de intuição a promovia; porém uma e outra não pensavam fóra do ideal de grandeza patria, ou seja, no fundo, do ideal de imperio. Assim pôde o Imperio Portuguez, quando, por mal ou por bem, veio a ser, ser informado por toda a alma de Portugal.

    Já acima esboçámos, em simples exemplo occasional, qual seja a situação presente de Portugal quanto á sua opinião publica. Concentrados, dos Filippes ao liberalismo, numa estreita tradição familial, provincial e religiosa; animalizados, nas classes medias, pela educação fradesca, e, nas classes baixas, bestializados pelo analphabetismo que distingue as nações catholicas, onde não é mister conhecer a Biblia para se ser christão; desinvolvemos, nas classes superiores, onde principalmente se fórma a opinião de intuição, a violenta reacção correspondente a esta acção violenta. Desnacionalizámos a nossa politica, desnacionalizámos a nossa administração, desnacionalizámos a nossa cultura. A desnacionalização explodiu no constitucionalismo, dadiva que, em reacção, recebemos da Egreja Catholica. Com o constitucionalismo deu-se a desnacionalização quasi total das espheras superiores da Nação. Produziu-se a reacção contraria, e, do mesmo modo que na Russia de hoje, se bem que em menor grau, a opinião de habito recuou para além da provincia, para além da religião, em muitos casos para além da familia. Surgiu a contra-reacção: veio a Republica e, com ella, o extrangeiramento completo. Tornou a haver o movimento contrario; estamos hoje sem vida provincial definida, com a religião convertida em superstição e em moda, com a familia em plena dissolução. Se dermos mais um passo neste jogo de acções e reacções, estaremos no communismo e em comer raizes — aliás o terminus natural d'esse systema humanitario. É este o estado presente dos dois elementos componentes da opinião publica portugueza.

    Ora num paiz em que isto se dá, e em que todos sentem que se dá, num paiz onde, sobre não poder haver regimen legitimo, nem constituição de qualquer especie, não pode, ainda, haver opinião publica em que elles se fundem ou com que se regulem, nesse paiz todos os individuos, e todas as correntes de consenso, appellam instinctivamente ou para a fraude ou para a força, pois, onde não pode haver lei, tem a fraude, que é a substituição da lei, ou a força, que é a abolição d'ella, necessariamente que imperar. Nenhum partido assume o poder com o que se lhe reconheça como direito. Toda situação governante em Portugal, depois da queda da monarchia absoluta, é substancialmente uma fraude. A fraude, pune-a a lei; porém quando a fraude se apodera da lei, tem que punil-a a simples força, que é o fundamento da lei, porque é o fundamento do seu cumprimento. Nisto se funda o instincto que promove as nossas constantes revoluções. Teem-nos ellas tornado despreziveis perante a civilização, porque a civilização é uma bêsta. Nossas revoluções são, comtudo, e em certo modo, um bom symptoma. São o symptoma de que temos consciencia da fraude como fraude; e o principio da verdade está no conhecimento do erro. Se, porém, rejeitando a fraude como fundamento de qualquer coisa, temos que appellar para a força para governar o paiz, a solução está em appellar clara e definidamente para a força, em appellar para aquella força que possa ser consentanea com a tradição e a consecução da vida social. Temos que appellar para uma força que possua um caracter social, tradicional, e que porisso não seja occasional e desintegrante. Ha só uma força com esse character: é a Força Armada.

    É esta a terceira Doctrina do Interregno, a terceira e ultima justificação da Dictadura Militar.

    V — Chegada á Ponte

    CHEGADOS a este poncto os que leram este manifesto, parecer-lhes-ha que, para justificar a Dictadura Militar, não havia mistér que o fizessemos com mais que um só dos fundamentos expostos, nem que, em todos elles, empregassemos razões com tal desinvolvimento. Ha, porém, que explicar que o triplo caracter da justificação, assim como o pormenor de toda ella, teem um intuito mais largo que o de só justificar. Para o explicar e o definir, dividamos em trez razões o relato do que nos propuzemos.

    Em primeiro logar, vejamos claro quanto á natureza da coisa justificada. Este manifesto contém uma justificação completa da Dictadura Militar em Portugal presente. Com isso justificámos a Dictadura de hoje, em seus fundamentos. Não fallámos, porém, particularmente d'ella. Nenhuma consideração particular importava ao nosso argumento, que era geral. Provámos que é hoje legitima e necessaria uma Dictadura Militar em Portugal; triplamente o provámos. Se esta, que o é, é composta como convém que seja, ou se se orienta como convém que se oriente, ou se subsistirá como convem que subsista — tudo isso é extranho á nossa demonstração. Se amanhã a Dictadura Militar cahir, não cahirá com ella a justificação d'ella. O ser necessaria uma coisa não implica nem que exista, nem que, existindo, subsista; implica tamsómente que é necessaria, e que, por isso, convém que, emquanto fôr necessaria, não acabe.

    Em segundo logar, o fim principal d'este manifesto está, não em este, que é só introductorio, mas nos trez manifestos seguintes. Porém, como este é introductorio, nelle se deviam esboçar, não só as materias por cuja divisão ellas são trez, mas, mais particularmente, as bases d'essas materias. Da segunda secção d'este emergirá o segundo manifesto, da terceira o terceiro, da quarta o quarto; o quinto, já o dissemos, não será mais que a peroração. Nessa secção segunda assentámos na importancia do ideal nacional; d'elle, da sua natureza em Portugal, e da sua preparação aqui, tractará o segundo manifesto. Nessa secção terceira assentámos na inviabilidade do constitucionalismo inglez; do constitucionalismo viavel, que devemos crear para o substituir, tractará o terceiro manifesto. Nessa secção quarta assentámos na definição da opinião publica; de como a poderemos estabelecer e radicar em Portugal tractará o quarto manifesto. Assim, de secção a manifesto, tudo se liga, até numericamente.

    Em terceiro logar, tendo nós neste manifesto esboçado as materias dos trez seguintes, e definido as bases d'ella, em nenhuma secção, comtudo, definimos as mesmas materias, o que faremos só nas partes do livro que se lhes reportem. Não dissemos na secção segunda em que consistia um ideal nacional, nem em que deveria consistir o nosso; no segundo manifesto, que tracta da Nação Portugueza, o faremos. Não dissemos na secção terceira em que consistia a essencia do constitucionalismo inglez; no terceiro manifesto, que tracta do Estado Portuguez, o definiremos, para depois assentarmos na constituição propria d'esse Estado. Na secção quarta, se, de facto, definimos em que consiste a opinião publica, é que no quarto manifesto não teremos que definil-a a ella, mas ás condições sociaes necessarias á sua existencia; da Sociedade Portugueza tractará esse quarto manifesto. Nem dissemos na secção segunda como se extrahia um regimen do ideal nacional, nem a que ideaes convinha este ou aquelle regimen; tampouco dissemos, na secção quarta, qual a maneira de fazer entrar numa constituição politica, ou systema de governo, a opinião publica de uma sociedade: tudo isto fará parte, não do segundo ou do quarto, mas do terceiro manifesto. Como é elle que tracta do Estado, nelle se projectam as conclusões politicas corollarias do segundo, que tracta da Nação, e do quarto, que tracta da Sociedade; pois no Estado, que é a intelligencia do paiz, se projectam os seus instinctos, que formam a Sociedade, e os seus habitos, que constituem a Nação.

    São estes os fins, immediatos e mediatos, do presente manifesto, que neste ponto concluimos. O que nelle escrevemos (de menor monta, comtudo, que o que escreveremos nos manifestos seguintes) o distingue, na amplitude e precisão dos conceitos, na logica do desinvolvimento, e na concatenação dos propositos, de qualquer escripto politico até hoje conhecido. Nem ha hoje quem, no nosso paiz ou em outro, tenha alma e mente, ainda que combinando-se, para compor um manifesto como este. D'isto nos orgulhamos.

    É este o Primeiro Signal, vindo, como foi promettido, na Hora que se promettera.

  • Namen

    • Aldous Huxley
    • David Hume
    • Heráclito
    • Hugh Richard Heathcote Gascoyne-Cecil
    • John Locke
    • Luiz de Camões
    • Robert Arthur Talbot Gascoyne-Cecil
    • Vasco da Gama
    • Velho do Restelo

    Titel

    • Ensaio sobre o Governo Civil
    • Lusiadas
    • «Conservantismo»